O Ministério Público do Pará ajuizou uma ação no TJE-PA para que o governo do estado realize concurso público para os cargos de Procurador Autárquico e...
Leia mais
O presidente da APAFEP, Benilson Costa, fez parte, na manhã desta quarta-feira, da comitiva do presidente da OAB-Pará, Alberto Campos, que visitou o governador Simão Jatene no Pal...
Leia mais
A Procuradoria Autárquica e Fundacional do Pará, por meio do procurador Benilson Costa, conquista importante vitória, ao conseguir efeito suspensivo no TJE-PA, no recurso de agrav...
Leia mais
Foi suspensa a liminar que proibia o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) de realizar fiscalização na zona urbana de Salinópolis, desde o último...
Leia mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 34681 para determinar a integra&cce...
Leia mais
Brasília – O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou na sessão realizada na tarde desta terça-feira (9) a adoção das medidas cabíveis com o ob...
Leia mais
O Professor- Doutor Fabricio Oliveira, Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará, foi um dos palestrantes do VI Congresso Luso-Brasileiro de Direito, que está sendo re...
Leia mais
A Associação Brasileira de Advogados Públicos-ABRAP, entidade associativa que congrega várias carreiras de advogados públicos da administração direta e...
Leia mais
Na sessão desta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso,...
Leia mais
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais trechos de lei do Pará que possibilitam a contratação ...
Leia mais
APAFEP - Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Estado do Pará.
2016 © Todos os direitos Reservados.