A reunião na PGE, em que o Procurador Geral do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Júnior, firmou compromisso que, até o final deste mês de março, o Projeto...
O lançamento ocorreu hoje à noite durante a abertura da aula inaugural da Escola Superior de Advocacia, no auditório Otávio Mendonça, sede da instituiçã...
Prezado (a) Colega,
Na última quinta-feira (07/12) em nossas “andanças” pelo Congresso Nacional, nos juntamente nosso assessor parlamentar Luiz Carlos, nos deparamos com a...
Em breve, entidades públicas da Administração Direta e Indireta receberão intimações do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio eletrônico, conforme pre...
O Estado do Pará, por meio do atual governo de Simão Jatene, poderá pagar multa milionária de R$ 85 milhões por não realizar concurso público e ainda m...
O STF declarou nessa quarta-feira, 9, constitucional o protesto de certidões de dívida ativa. Por maioria de votos, 7 a 3, os ministros julgaram improcedente ADIn ajuizada pela CNI contr...
A Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Parám – APAFEP, inaugurou nesta quinta-feira(03) sua sede própria. O presidente da entidade, Benils...
O seguro DPVAT deve ser pago mesmo se o acidente aconteceu com um veículo parado. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás manteve sentença ...