APAFEP dá mais um passo para a reestruturação da carreira

Postada em: 11/04/2014

Na tarde de ontem (9), procuradores autárquicos e fundacionais estiveram presentes na SEAD para audiência pública com a Secretária Alice Viana. Na pauta, a proposta de minuta cobrando reestruturação da carreira dos profissionais que atuam na procuradoria das autarquias e fundações estaduais. 

Desde janeiro, a categoria tenta dialogar com o Governo sobre a necessidade de mudança e apresentou 10 itens para serem levados em conta nessa reestruturação.

A audiência, que foi aberta aos mais de 40 procuradores que comparecem na secretaria, contou com a participação de, além da secretária de administração Alice Viana e o presidente da Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais (APAFEP), Fábio Moura, o procurador-geral adjunto do Estado Marcos Vinicíus, Elias Chamma, coordenador do Núcleo Jurídico da SEAD, o vice-presidente da Associação Deivison Cavalcante, Diretor Jurídico Moisés Campos, Secretário Geral Olavo Câmara e Tiago Ferreira, Diretor de Patrimônio.

Fábio Moura, presidente da APAFEP, faz um balanço positivo desse primeiro encontro. “É um avanço. O governo começa a perceber que é inevitável abrir um canal de diálogo para poder discutir a reestruturação de nossa carreira, cuja finalidade é prestar o serviço jurídico de forma mais eficiente para o Estado. O que é benéfico também para a sociedade paraense”, afirma.

Para a Secretária, esta primeira reunião foi apenas a primeira de outras que são necessárias. "É uma discussão complexa que envolve algo mais amplo e integrado com todas as outras carreiras jurídicas. Por ser uma pauta que envolve tantas categorias, é por isso que ainda não chegamos numa conclusão", pontuou a secretária.

Viana também afirmou que o Governo do Estado e os procuradores autárquicos e fundacionais estão do mesmo lado. "É inegável o respeito que o governador tem pela categoria de vocês visto a segurança e o auxílio que os senhores nos dão".

Sobre a realização de um novo concurso, um dos pontos da minuta, a ecretária afirmou que já está previsto para acontecer ainda este ano.

Um próximo encontro entre Secretaria e Associação já foi marcado para o dia 20 do mês que vem, em que PGE e SEAD apresentarão uma equipe técnica que trabalhará em conjunto com a comissão criada pela APAFEP a fim de elaborarem um projeto que será apresentado ao Governador Simão Jatene. A expectativa, segundo Alice, é de que três encontros sejam suficientes para a criação do projeto.

A APAFEP, desde já, elogia o Governo do Estado pelas profícuas providências que estão sendo estudadas para o bem do Estado.

Fonte:Assessoria �de imprensa da APAFEP - Luana Santos