PAFs Economizam mais 1 milhão de reais para o Estado
ECONOMIA: Em recente tentativa de incorporação de parcela transitória (gratificação de tempo integral) na remuneração dos enfermeiros do Estado foi obstada pela atuação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais lotados na UEPA, Santa Casa, Hemopa, Hospital das Clínicas, Fasepa e IASEP, que obtiveram ganho de causa junto à 3ª Vara de Fazenda de Belém, o que acarretou economia de aproximadamente R$1.000.000,00 (um milhão de reais) aos cofres públicos.
O CASO: O Sindicato dos enfermeiros ajuizou ação com o objetivo de garantir a incorporação da Gratificação de Tempo Integral na remuneração dos enfermeiros, mas como essa parcela é transitória e só é devida nos períodos que há aumento da jornada de trabalho dos profissionais, o pedido dos enfermeiros foi julgado totalmente improcedente.
LEGALIDADE: Em nota, a Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais (APAFEP) informa que a atuação dos Procuradores é orientada no sentido de garantir a prevalência da legalidade, evitando que haja comprometimento das receitas orçamentárias dos órgãos da Administração Pública.
A APAFEP parabeniza os Procuradores Autárquicos e Fundacionais envolvidos na causa. O seu trabalho, mais uma vez, importa em economia ao Estado do Pará.
Fonte:APAFEP